Águas tumultuosas

Nos últimos dias temos acompanhado novamente o debate em torno do aborto, em consequência do já famoso barco holandês do aborto “woman on wave”. Tal assunto merece algumas considerações.
Em primeiro lugar parece-me totalmente desajustada tipo de proibição imposto à entrada do barco em águas territoriais portuguesas, uma vez que não se encontra igualmente provado que se fossem realizar abortos em águas territoriais. Esta situação é agravada pelo facto de o citado barco ser considerado como território holandês, o que acresce ao argumento que nenhuma irregularidade iria ser praticada.
É igualmente lamentável, as comparações efectuadas pelo Ministro da Defesa, que assemelha esta situação ao tráfico de drogas, entre outras considerações infelizes proferidas por este elemento do executivo.
Desta polémica pelo menos surgiu um facto positivo, o abrir de um espaço para o debate sobre o aborto, assunto que muitos parecem querer debater. Neste campo é extraordinário que não se queira proceder a alterações legislativas neste momento, preferindo adiar-se o debate para 2006, algo pouco compreensível segundo o bastonário da Ordem dos Advogados, colocando numa posição delicada os magistrados judiciais, que são colocados perante legislação europeiamente atrasada e retrógrada, tendo que ser ao mesmo tempo, juízes e políticos.
Quanto ao assunto em si mesmo, parece claro que o aborto terá mais tarde ou mais cedo de ser liberalizado, por uma questão de direitos da mulher, de liberdade, e por um imperativo social.
Perante a situação actual é certo que os abortos não vão acabar, e assim sendo, não terá a mulher uma palavra a dizer, sobre o que fazer com o seu corpo? Terá de continuar a sujeitar-se às más práticas médicas feitas sem quaisquer condições médico – higiénicas? Teremos de continuar a assistir aos dramas pessoais destas mulheres e suas respectivas famílias? E se queremos um país moderno e desenvolvido não teremos também de evoluir nas mentalidades? Ou será que, o que aqui está em causa é um lobbie, destas pessoas e clínicas “fantasmas” que perderiam o seu mercado? Acho que acima de tudo é isso que se passa.
É urgente a alteração da lei, a favor da legalização da prática do aborto em determinadas situações, sendo que essa alteração deverá ser feita pela Assembleia da República, sem recurso a um processo referendário, que em meu entender não é adequado à situação, mas que a constituição dá lugar a algumas interpretações em sentido contrário.

RF